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Prof. Julio

SUCESSÕES TUMULTUADAS EM SANTOS

As sucessões municipais em Santos têm uma história tumultuada. Durante muito tempo, os prefeitos eram nomeados pelo governador de Estado, sendo que somente em 1953, a cidade adquiriu autonomia para eleger seus gestores. Neste ano, foi eleito Antônio Ezequiel Feliciano da Silva, sucedido em 1957 por Silvio Fernandes Lopes, que permaneceu no cargo até 1961

A década de 1960 marcou três episódios dramáticos pertinentes às sucessões municipais em Santos.

MORTE DE SCALA

Em 1961, Luiz La Scalla Junior candidato da coligação PTB/PSP, apoiado por Silvio Fernandes Lopes, prefeito em final de mandato, foi eleito com 31% dos votos, superando em 6 mil votos o segundo colocado Mário Covas, que teve o apoio de Jânio Quadros. Athiê Jorge Cury ficou em terceiro lugar, e o ex-prefeito Feliciano segurou a lanterna. José Gomes, do PTB foi eleito vice-prefeito, com 33 mil votos, recebendo votação maior do que o candidato vencedor (a eleição do prefeito e do vice não eram vinculadas).

Aí aconteceu o imponderável. No dia 4 de abril, o prefeito eleito seguia para a cerimônia de diplomação quando o taxi que o transportava sofreu um acidente, sendo Scala jogado para fora do carro. Bateu com a cabeça no passeio público e sofreu traumatismo craniano. Internado em um hospital local, faleceu quadro dias depois.

CASSAÇÃO E INTERVENÇÃO

Diante da morte do prefeito eleito, o vice José Gomes assumiu o cargo nele permanecendo até o dia 1º de abril de 1964, quando fugiu do país devido ao golpe militar que depôs João Goulart. Gomes era dirigente sindical e sabia que seu nome estava na lista dos visados pelo novo regime. Suas expectativas foram confirmadas no dia 9 de abril, quando saiu a primeira lista de cassados com base no Ato Institucional, nela constando o nome de Gomes.. Mas nesse dia já havia fugido do país.

O General Fernando Hortalla Ridel foi nomeado Interventor em Santos até 1965, quando foi realizada nova eleição municipal, em que foi vencedor o ex-Prefeito Silvio Fernandes Lopes. Aliado do regime dos generais cumpriu integralmente o seu mandato de quatro anos.

CASSAÇÃO DE TARQUÍNIO

Em 1968, venceu Esmeraldo Tarquínio, o candidato do MDB, partido de oposição ao regime militar. Tarquínio já havia disputado a prefeitura de Santos sem sucesso em 1965, e cumpria mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa paulista.

Tarquínio era advogado em Santos, pessoa muito querida na comunidade. Negro, tinha tido uma infância pobre e muito sacrificada, mas superou as dificuldades e o preconceito, formando-se em Direito e exercendo a advocacia em Santos. Em 1965, foi derrotado na eleição para a prefeitura de Santos por Silvio Lopes, mas em 1968, venceu o candidato de Lopes, Alfeu Praça.

Mas Tarquínio não era bem visto pelos militares, e foi cassado com base no Ato Institucional nº 5 em 13 de março de 1969, três semanas antes de tomar posse. O vice-prefeito eleito, Osvaldo Justo, pressionado, renunciou ao cargo no dia 29 de março, sendo o General Bandeira Brasil nomeado Interventor federal em Santos.

Novamente, a cidade perdeu a autonomia de escolher seu prefeito, situação que se estendeu por 16 anos.

Tarquínio, beneficiado pela anistia de 1979, era candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa paulista em 1982, quando morreu vitimado por um aneurisma cerebral poucos dias antes do pleito.

JUSTO ELEITO

Em 1984, já em andamento o processo de abertura política, Santos voltou a eleger o seu prefeito. No pleito daquele ano, venceu o candidato Osvaldo Justo, do PMDB que havia sido o vice de Tarquínio e impedido de tomar posse. Esmeraldo Neto, filho de Tarquínio, era o vice eleito juntamente com Justo. A roda da história girou novamente.

Mas isso não apagou a grande injustiça cometida pela ditadura. Esmeraldo Tarquínio foi brutalmente injustiçado com sua cassação, sendo que além dos motivos “de segurança nacional” alegados pelos militares, muitos viram uma demonstração clara de racismo do regime, que não admitia um negro governando uma cidade de grande representatividade política e econômica do porte de Santos.

Faço coro ao escritor, jornalista e advogado Jasson de Oliveira Andrade, residente em Mogi Guaçu: “Ditadura nunca mais...nem de direita, nem de esquerda”.

Fonte: Eleições, Leis e Partidos no Regime Militar, Julio Arthur Marques Nepomuceno, inédito.

26.01.2020

A REFORMA PARTIDÁRIA DE 1979

Julio Arthur Marques Nepomuceno (*)

Através de Decreto-Lei 6.767, de 20 de dezembro de 1979, o General Figueiredo extinguiu ARENA e MDB, os dois partidos então existentes (criados pelo próprio regime militar em 1965) e abriu espaço para a criação de novos partidos. O objetivo principal era dividir a oposição, que estava vencendo as eleições legislativas, e manter os aliados nos governos estaduais.

Surgiram seis partidos:

Partido Democrático Social (PDS), sucessor da Arena, governista, presidido pelo Senador José Sarney;

Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), sucessor do MDB, e que representava a oposição legal e moderada ao regime militar, liderado por Ulysses Guimarães.

Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), homônimo do partido que dominou a cena política entre 1945 e 1964, porém bem mais moderado, e que acabaria se tornando linha auxiliar do governo. Era liderado pela deputada Ivete Vargas;

Partido Democrático Trabalhista (PDT), com tendência esquerdo-nacionalista, liderado por Leonel Brizola;

Partido dos Trabalhadores, liderado por Luiz Inácio da Silva (que posteriormente incorporou o apelido Lula ao nome) - representava a esquerda dita sindicalista e "não marxista", se é que isso seja possível.

Partido Popular, de existência efêmera, de oposição ainda mais moderada do que o PMDB, sendo que com este haveria de se fundir no início de 1982. Seus líderes eram Tancredo Neves e Magalhães Pinto. Não tinha parentesco com o atual PP.

Após a fusão do PMDB com o PP restaram cinco partidos, que disputaram as eleições de 1982: PDS, PMDB, PDT, PTB e PT.

Na sucessão de Figueiredo, o PDS se dividiu, ocasião em que surgiu o Partido da Frente Liberal (PFL), atual Democratas.

Em 1988, o PMDB se dividiu, daí surgindo o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

A multiplicação do número de partidos ocorreu após a eleição de Tancredo Neves pelo Colégio Eleitoral, em janeiro de 1985.

Fonte: Eleições, Leis e Partidos no Regime Militar, Julio Arthur Marques Nepomuceno, inédito.

(*) Escritor e professor de História e Filosofia

TRANSIÇÃO, DOENÇA E MORTE DE TANCREDO NEVES

Em 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral formado pelos membros do Congresso Nacional e por representantes das Assembleias Legislativas estaduais elegeu Tancredo Neves Presidente da República, com 480 votos, contras 180 que votaram em Paulo Maluf, candidato do PDS (atual PP), partido que deu sustentação ao Regime Militar.

Foi a primeira vez em 21 anos que o Colégio Eleitoral votou sem receber pressões externas. As cinco vezes anteriores em que o Colégio Eleitoral se reunira, tinha sido para dar uma aparência de legalidade ao general indicado pelo regime para governar o país no mandato seguinte. Em 1985, no entanto, a disputa se dava entre dois civis, e o próprio presidente Figueiredo havia abandonado o candidato do PDS à própria sorte.

Para chegar ao poder, o PMDB fez muitos sacrifícios. Aceitou o então senador José Sarney, ex-presidente do PDS, como candidato a vice, representando a ala dissidente do partido governista e atraindo votos dos parlamentares nordestinos.

Tancredo Neves também aparou as arestas com os militares em relação à sua candidatura. Garantiu que não haveria revanchismo contra os militares como estava acontecendo na Argentina de Raul Alfonsin. Era o preço a pagar para uma sucessão pacífica. Participaram dessa negociação, além do próprio Tancredo, o ex-presidente Ernesto Geisel, o Ministro do Exército Walter Pires e seu primo, o General Leônidas Pires Gonçalves, que seria o ministro do Exército indicado por Tancredo.
A Internação de Tancredo

Na véspera da posse, Tancredo Neves e sua esposa d. Risoleta foram para a missa solene na Catedral de Brasília. Ao retornar para casa, seu estado clínico, que já inspirava cuidados há dias, piorou e ele foi internado às pressas no Hospital de Base de Brasília. Transferido posteriormente para o Instituto do Coração – Incor em São Paulo. Depois de 38 dias de internação nos dois hospitais e sete cirurgias, Tancredo Neves morreu no dia 21 de abril de 1985.

Teorias Conspiratórias

O boato mais disseminado naquela época foi o de que Tancredo havia sido atingido por um tiro na porta de Basílica de Brasília, e que a repórter Glória Maria também teria sido atingida. Houve quem atribuísse o atentado aos militares que estavam deixando o poder, com o objetivo de que José Sarney, um suposto aliado, assumisse o cargo.

Mas o boato não resiste a uma investigação mais acurada.

A cirurgia de Tancredo foi acompanhada por mais de 40 pessoas, inclusive por sua irmã, freira e enfermeira, que permaneceu todo o tempo na UTI. Ela reclamou do excesso de pessoas presentes, mas nunca mencionou qualquer outro fato atípico. Também toda a família, presente no hospital, deu testemunho no mesmo sentido.

Um outro fator é que Tancredo lutou até o fim para assumir a presidência. Seu receio era que João Figueiredo não entregasse o cargo ao vice, e que daí resultasse uma crise institucional. De fato, o presidente Figueiredo saiu do Palácio, pela porta dos fundos, sem transmitir a faixa, mas a posse de Sarney aconteceu normalmente.
Os militares já haviam aceitado a posse de Tancredo com razoável tranquilidade. Mas tinham dificuldades em aceitar a posse de Sarney na presidência, que era considerado um traidor. E no Código de Ética das Forças Armadas, não existe espaço para traidores. Além disso, Sarney não havia participado do pacto informal entre Tancredo e os militares, quando ficou garantido que não haveria revanchismo.

Durante sua internação em São Paulo, o presidente eleito foi examinado por inúmeros médicos, que em momento algum falaram em atentado. Também esteve presente o dr. Warren Zapol, especialista em infecções pulmonares do Hospital Geral de Massachussets, renomado médico conhecido no mundo todo. O Dr. Zapol foi mais incisivo do que os médicos brasileiros: “o homem está morrendo”, disse ele. Dr. Zapol não colocaria sua credibilidade em acobertar um atentado a tiros contra o presidente.

Houve, sim, muitas inverdades durante a internação do presidente, que não resistiram ao tempo. Foi anunciado que o presidente tinha diverticulite, quando na verdade tinha sido extraído um tumor do seu intestino. Durante do o tempo, os boletins assinados pelos médicos ainda externavam otimismo e possibilidade de recuperação, quando já era sabido que Tancredo era um presidente terminal. O Dr. Pinotti, chefe inicial da equipe, mentiu descaradamente, inclusive em entrevista para o rádio e TV. Mas o que causou a morte do presidente eleito foi a sua recusa em se submeter ao tratamento ou mesmo à cirurgia com antecedência de alguns dias. Temia, como foi dito, uma crise institucional, com a negativa de posse ao vice Sarney.

Por outro lado, o HDB de Brasília também não era um hospital equipado para uma emergência desse porte. Até mesmo as condições de assepsia do nosocômio foram destacadas de forma bem negativa. E a entrada de políticos na UTI sem a devida assepsia foi criticada por profissionais da saúde de todo o país e mesmo do exterior.

A morte do presidente foi uma fatalidade. Mas se ele tivesse sido atendido em um hospital com maior suporte, sua vida poderia ter sido salva, embora esta seja uma mera hipótese para um paciente de 75 anos.

Fonte: Eleições, Leis e Partidos Políticos no Regime Militar, Julio Arthur Marques Nepomuceno, inédito

20.01.2020

TEMPOS TURBULENTOS: A POLÍTICA MUNICIPAL EM ITU ENTRE 1968 E 1971

Durante o regime militar, as eleições para prefeito e vereador continuaram sendo realizadas nos municípios brasileiros, com exceção das capitais dos Estados, das cidades consideradas áreas de Segurança Nacional e NAS Estâncias Hidrominerais. Nessas cidades, os eleitores somente escolhiam os componentes da Câmara Municipal, enquanto que o prefeito era nomeado pelo governador de Estado (nas áreas de segurança nacional, havia necessidade também da aprovação do presidente da República).

O eleito foi o candidato da Arena-2, Galileu Bicudo, com 6.392 votos, enquanto que Maurício Gwu, da Arena-1, recebeu 5.409 sufrágios. Foram registrados 245 votos em branco e 215 nulos, totalizando 12.261 votantes. Galileu Bicudo, deveria tomar posse para governar a cidade pela segunda vez em janeiro de 1969; Mas, naqueles tempos, a vitória nas eleições não garantia a posse.

No dia 30 de janeiro de 1969, véspera da posse do prefeito, vice e vereadores, Galileu Bicudo foi arbitrariamente detido pelo Exército e recolhido à Unidade Militar local, sendo posteriormente transferido para o QG de Jundiaí. Naquela mesma noite, no Gabinete do Comandante de Itu, Coronel Mendonça, o vice-prefeito eleito Waldomiro Correa Camargo foi “convidado” a renunciar.

Naqueles tempos, a prisão acontecia primeiro, e depois buscavam-se os motivos para justifica-la.

Os jornais da época afirmaram que um dos fatores que levaram à prisão do prefeito eleito teria sido a realização de passeatas que ele promoveu para comemorar a vitória de candidatos ligados ao ex-presidente Jânio Quadros alguns anos antes. Também se alegava que Galileu tinha feito uma campanha voltada para as classes trabalhadoras, o que trazia dúvidas sobre a sua postura política (qualquer ligação com a classe trabalhadora era vista como atitude subversiva e coisa de comunista). Foi ainda encontrado um inquérito dos tempos em que Galileu havia sido deputado estadual. Embora inconclusivo, foi usado como argumento para mantê-lo preso durante 104 dias no Quartel de Jundiaí, até a sua cassação pelo Ato Institucional nº 5 em abril daquele ano.

No dia seguinte à prisão, 31 de janeiro, com o prédio da edilidade cercado por tropas do exército, tomaram posse os treze vereadores e foi declarada a vacância dos cargos de prefeito e vice. Assim sendo, eleita a mesa da Câmara, o presidente do legislativo, Prof. Mário Macedo Junior assumiu a Prefeitura em caráter interino, enquanto que o vereador Quinzó Galvão, eleito vice-presidente, assumiu o comando da edilidade.

Em maio de 1969, com base no AI-5 que lhe concedeu poderes ditatoriais, o presidente Costa e Silva decretou intervenção federal no município, nomeando seu particular amigo general reformado Agostinho Teixeira Cortes, ex-chefe do SNI, para o cargo de interventor federal. E dois meses depois, decretou o recesso da Câmara Municipal, que somente voltaria às atividades em março de 1970.

Cortes, da mesma forma que os generais de linha dura, não tinha sutilezas na arte de governar. Em certa ocasião, o interventor reavaliou uma série de impostos e convocou toda a população para o pagamento na prefeitura. O comparecimento foi maciço, e naquela noite, alguns soldados precisaram montar guarda no Paço Municipal, com o objetivo de proteger a soma de dinheiro arrecadado com os impostos, pois os maços de cédulas não cabiam nos cofres e somente poderiam ser depositados no banco no dia seguinte.

Depois da morte de Costa e Silva, seu sucessor, o presidente Emílio Médici nomeou interventor o general João Paulo Fragoso, que havia sido secretário da segurança do governador Laudo Natel. Fragoso, mais educado e mais preparado para lidar com o povo, permaneceu no cargo até novembro de 1970, quando foram realizadas eleições suplementares para prefeito e vice.

Em 15 de novembro de 1970, o eleitorado de Itu compareceu às urnas para eleger prefeito e vice para um mandato tampão de dois anos. O eleito foi Caetano Rugieri, da Arena que venceu os candidatos Múcio do Amaral Gurgel e Agenor Bernardini. Terminava, assim, o período de intervenção federal.

Rugieri assumiu no final de novembro de 1970, e permaneceu no cargo até 14 de janeiro do ano seguinte, quando licenciou-se por motivo de saúde. Duas semanas depois, faleceu, vitimado por hepatite infecciosa. O vice-prefeito Olavo Volpato assumiu a chefia do executivo e permaneceu no cargo até o final do mandato.

Em 15 de novembro de 1972, foram realizadas eleições municipais, e o então vereador Lázaro José Piunti foi eleito para a prefeitura, recebendo o cargo de Olavo Volpato no final de janeiro do ano seguinte. Volpato e Piunti marcaram o retorno de Itu à normalidade política, após o agitado período da intervenção federal.

Referências bibliográficas;
• Acervo do Jornal O Estado de São Paulo
• Simplício: Um Contador de Histórias – Vida e Obra de Francisco Flaviano de Almeida, s/d.
• Coisas da Política – Pleito Municipal de Itu: 1968, Lázaro José Piunti
• Eleições, Leis e Partidos Políticos no Regime Militar, Julio Arthur Marques Nepomuceno, inédito.

10.01.2020

QUEM ERAM OS MAGOS QUE VISITARAM JESUS?

"Tendo, pois, nascido Jesus em Belém da Judeia, no tempo do rei Herodes, eis que vieram do oriente a Jerusalém uns magos que perguntavam: Onde está aquele que é nascido rei dos judeus? pois do oriente vimos a sua estrela e viemos adorá-lo. O rei Herodes, ouvindo isso, perturbou-se, e com ele toda a Jerusalém; e, reunindo todos os principais sacerdotes e os escribas do povo, perguntava-lhes onde havia de nascer o Cristo. Responderam-lhe eles: Em Belém da Judeia; pois assim está escrito pelo profeta: E tu, Belém, terra de Judá, de modo nenhum és a menor entre as principais cidades de Judá; porque de ti sairá o Guia que há de apascentar o meu povo de Israel. Então Herodes chamou secretamente os magos, e deles inquiriu com precisão acerca do tempo em que a estrela aparecera; e enviando-os a Belém, disse-lhes: Ide, e perguntai diligentemente pelo menino; e, quando o achardes, participai-mo, para que também eu vá e o adore. Tendo eles, pois, ouvido o rei, partiram; e eis que a estrela que tinham visto quando no oriente ia adiante deles, até que, chegando, se deteve sobre o lugar onde estava o menino. Ao verem eles a estrela, regozijaram-se com grande alegria. E entrando na casa, viram o menino com Maria sua mãe e, prostrando-se, o adoraram; e abrindo os seus tesouros, ofertaram-lhe dádivas: ouro incenso e mirra. Ora, sendo por divina revelação avisados em sonhos para não voltarem a Herodes, regressaram à sua terra por outro caminho." Evangelho + S. Mateus 2:1-12.

OS MAGOS

O dia 6 de janeiro é reservado, no Calendário Cristão Comum, como data comemorativa da visita dos magos a Jesus. Embora seja uma data meramente simbólica, devemos aproveitar a oportunidade e fazer uma rápida meditação sobre o significado dessa visita.

Ao contrário do que muitos imaginam, as Escrituras não determinam o número de magos. Fala apenas em alguns, na edição Revista e Atualizada, e magos, na NVI, sem determinar o seu número.

A tradição de que seriam três teve início, provavelmente, quando a Imperatriz Helena, mãe do Imperador Constantino, foi visitar a Terra Santa no século IV. Em uma escavação determinada por ela, foram encontrados três esqueletos, que ela considerou, aleatoriamente, como sendo dos magos.

No século VI, a Igreja Ocidental adotou esse número como sendo oficial. Já a Igreja do Oriente até hoje mantém a tradição de doze magos. Por outro lado, alguns mosaicos antigos mostram apenas dois. Por isso, nunca saberemos o número exato, nem muito menos os seus nomes.

O venerável Bede atribuiu-lhes os nomes de Gaspar, Melchior e Baltazar, mas tal indicação também não encontra respaldo no texto bíblico.

Outra afirmação que merece reparos é de que visitaram Jesus quando este ainda se encontrava na manjedoura. Em Mateus 2:11, lemos que tal visita aconteceu em uma casa, o que nos faz supor que Jesus já não seria um recém-nascido, mas um menino já crescido. Tal possibilidade é corroborada pela ação de Herodes, que mandou matar os meninos com menos de dois anos de idade.

De concreto, podemos afirmar que os magos vieram do Oriente, o que pode significar Arábia, Pérsia, Caldéia, Partia, ou ainda lugares próximos a esses. Eram astrólogos ou mágicos, e como tal, representaram o mundo e as crenças pagãs rendendo louvores ao Deus encarnado, reconhecendo a supremacia do Evangelho sobre a superstição das religiões pagãs.

Quando viram a conjunção de Júpiter e Saturno, por volta do ano 7 a.C., que formava algo parecido com uma grande estrela na constelação de Peixes, imaginaram, pelas suas crenças, que algo diferente estava acontecendo na Palestina, pois acreditavam que tal constelação era a regente astronômica da Terra Santa. Iniciaram então seu périplo rumo à Judeia, rumo ao encontro do menino Jesus. E o encontraram, dando-lhe presentes e rendendo louvores ao Deus que se fez homem.

Os presentes representam: ouro, a realeza de Cristo; incenso, o caráter sacerdotal do Filho de Deus; e mirra, o caráter profético do Salvador.

06.01.2020

CALENDÁRIOS - UM POUCO DE HISTÓRIA

Julio Arthur Marques Nepomuceno (*)

Jesus nasceu por volta do ano 5 - 7.a.C, de acordo com a cronologia do Evangelho de S. Lucas. Muitos séculos depois, no ano 532, o monge Dionísio transpôs o calendário Juliano para a era cristã, assinalando, erroneamente, o ano 753 a.C (da fundação de Roma) com o primeiro ano da era cristã, ou seja, o ano em que Jesus teria nascido.

Somente no segundo milênio o calendário elaborado pelo monge Dionísio passou a ser adotado oficialmente pela cristandade.

Sabemos que Dionísio cometeu uma imprecisão, pois Jesus não nasceu no ano 1 d.C., haja vista que Herodes, citado no texto bíblico como autor da matança dos inocentes (crianças com menos de dois anos), morreu em 4 a. C. Levando em conta diferentes cálculos e mais as informações do evangelista Lucas sobre os governantes da época, é possível datar o nascimento de Jesus entre 5 a.C. e 7 a.C, com maior probabilidade para o ano 6 a. C.

Cabe ressaltar que o ano zero não existiu, e 1 a.C foi sucedido por 1 d.C.

O antigo calendário Juliano continha algumas imprecisões, e por isso foi substituído em 1582 pelo Calendário Gregoriano. O objetivo era corrigir o início das estações, que estava defasado, e para tanto houve mudança no cálculo dos anos bissextos. Em 1582, o Papa Gregório XIII decretou pela bula Inter Gravissimas, que o dia 4 de outubro de 1582, quinta-feira, seria sucedido pelo dia 15 de outubro, sexta-feira, para compensar a diferença acumulada ao longo de séculos entre o calendário juliano e as estações do ano.

Em alguns países ainda vigora o calendário Juliano, principalmente onde a Igreja Ortodoxa é predominante.

Existem outros calendários. Somente a título de exemplo, o calendário judaico registra atualmente o ano 5780 (desde outubro/2019). A contagem dos anos judaicos começa no dia da suposta criação do ser humano conforme registrado na Torá.

Já o calendário islâmico tem o seu ponto de partida com a Hégira –a fuga de Maomé de Meca para Medina, em julho de 622, e aponta atualmente o ano de 1441.

(*) Professor de História

AMPARO PODERÁ TER 15 VEREADORES NA PRÓXIMA LEGISLATURA

A Câmara Municipal de Amparo, composta atualmente por 12 vereadores, poderá ter até mais três componentes na próxima legislatura. É o que dispõe a Constituição Federal, artigo 29, IV- - para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de: 15 (quinze) Vereadores, nos Municípios de mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes e de até 80.000 (oitenta mil) habitantes (artigo 29, IV, d).

Tendo em vista que o IBGE estimou a população de Amparo em 72.195 habitantes, 15 vereadores é o limite máximo para a próxima legislatura.

No entanto, nada impede que seja estipulado um número menor, mantendo as 12 cadeiras atuais ou aumentando para 13 ou 14.

A decisão é tomada pela própria Câmara Municipal, desde que o teto constitucional seja observado, até o prazo limite das convenções partidárias (último dia útil do mês de julho do ano eleitoral).

LEGISLATURAS

Em Amparo, já houve variações no número de vereadores. Após a redemocratização de 1945, foram realizadas eleições para a vereança em 1947, sendo eleitos 19 vereadores.

Nas eleições seguintes (1951, 1955, 1959 e 1963), foram eleitos 15 vereadores.

Em 1968, houve nova diminuição do número de vagas na Câmara Municipal, que passou a contar com 13 edis, número que seria mantido nas eleições de 1972, 1976 e 1982.

Em 1988, a Câmara aumentou para 17 o número de cadeiras, número que também permaneceu nas eleições seguintes (1992, 1996 e 2000). Em 1988, houve forte polêmica judicial em torno do assunto.

Em 2004, houve redução para 10 vereadores, número que foi mantido na eleição de 2008.

Em 2012, houve a última modificação, quando foi estipulado que seriam eleitos 12 vereadores.

Caso os vereadores não se manifestem até o final de julho do ano que vem, será mantido o número atual.

Merece destaque que até o ano de 1975 a vereança na cidade de Amparo era gratuita, a exemplo do que acontecia na imensa maioria das cidades brasileiras. Foi através de Emenda Constitucional, enviada ao presidente pelo então presidente General Geisel, que a vereança passou a ser remunerada.

14.11.2019

A “REFORMA CONSTITUCIONAL" DE 1969

17 de outubro de 1969 - Foi outorgada pela Junta Militar a Emenda Constitucional nº 1, que na verdade era uma nova Constituição, substituindo a de 1967.

Assinaram a chamada “Emenda Constitucional” nº 1 os Ministros Militares Augusto Rademaker (Marinha), Márcio de Souza Melo (Aeronáutica) e Aurélio de Lyra Tavares (Exército), que assumiram o poder em função da doença do presidente Costa e Silva, no dia 31 de agosto do mesmo ano.

A Emenda, na verdade uma nova Constituição, entraria em vigor no dia 30 de outubro, mesmo dia em que Emílio Garrastazu Médici assumiu o poder, na condição de terceiro presidente do período militar.

Os dois meses da Junta constituíram o período mais repressivo do Regime Militar, que teria continuidade nos tormentosos dias de Médici.

Fonte: "Memórias de um Amnésico", de Julio Arthur Marques Nepomuceno, Amparo-SP: Ed. Foca, 2011.

17.10.2019

12 DE OUTUBRO DE 1977 – O DIA EM QUE A DITADURA MILITAR BRASILEIRA “RACHOU”

Em 12/10/1977, o então presidente General Ernesto Geisel demitiu o Ministro do Exército e seu possível sucessor Sylvio Frota do cargo, enfrentando o chamado "Grupo da Linha Dura", que desejava a continuidade do Movimento Militar.

Faltou muito pouco para que Geisel fosse deposto ou mesmo "emparedado" pela linha dura, termo que no jargão do Regime Militar significava perder poder e submeter-se a determinado grupo, mesmo que permanecendo no cargo.

Geisel foi bem sucedido na destituição de Silvio Frota.

De imediato, nomeou Fernando Bethlen para o Ministério do Exército e conseguiu o afastamento (através de pedido de reforma) dos principais representantes do chamada "Linha Dura".

Se Sylvio Frota tivesse o apoio do Exército e chegasse à Presidência, o Regime Militar teria uma transição bem mais traumática.

Apesar da transição de Geisel ter sido "lenta, segura e gradual", depois completada por Figueiredo, foi bem sucedida e não deixou grandes cicatrizes, ao contrário do que aconteceu nos demais países da América Latina.

12.10.2019

31 DE AGOSTO DE 1969 – DOENÇA DO PRESIDENTE E GOLPE DE ESTADO

O presidente-marechal Arthur da Costa e Silva sentiu no dia 27 de agosto, os primeiros sintomas da doença que o levaria à morte, quando, em uma audiência com o governador de Goiás, Otávio Lage, teve uma breve crise de ausência.

O quadro se agravou a partir do dia 29, e Costa e Silva foi transferido para o Rio de Janeiro, onde foi examinado por uma junta de neurologistas e cardiologistas, que diagnosticaram AVC e a consequente impossibilidade de continuar à frente do governo.

Boatos circulavam pelo Brasil, em especial no eixo Rio-São Paulo, dando conta de um “golpe de coronéis”, ou de que o presidente teria morrido.

Segundo historiadores e amigos do presidente, a causa do AVC foi a série de denuncias apresentadas contra Costa e Silva pelo general Muniz Aragão, envolvendo:

culto à personalidade,
benefício para os familiares do presidente,
nomeação do irmão do presidente para o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul;
nomeação de um cunhado para cargo de direção da Legião Brasileira de Assistência;
o filho do Presidente, Tenente-Coronel Alcio Costa e Silva, gozava de prestígio e desenvoltura nos meios empresariais e financeiros, intermediando negócios escusos com o Palácio do Planalto;
o presidente teria usado sua influência para a revisão do soldo do seu sogro, general da reserva; que elevou os vencimentos deste", entre outras.
D. Iolanda Costa e Silva, esposa do presidente, teria desviado vultosas somas da Legião Brasileira de Assistência, da qual era presidente em função de sua condição de primeira dama.

Tais denúncias não foram publicadas na época por causa da censura existente no país.

Costa e Silva havia assumido poderes ditatoriais em dezembro de 1968, quando editou o Ato Institucional nº 5, fechou o Congresso e cassou mandatos eletivos.

Inapto para continuar no governo devido à enfermidade, Costa e Silva foi afastado do cargo em 31 de agosto de 1969, e o vice-presidente Pedro Aleixo foi impedido de tomar posse.

Além disso, Aleixo foi colocado em prisão domiciliar na casa de sua filha, no Rio de Janeiro, até ser liberado para viajar para Brasília, onde morava com a esposa.

Os Ministros da Marinha, do Exército e da Aeronáutica assumiram a presidência em caráter interino, até que outro general fosse escolhido para a presidência.

Na escolha do sucessor, houve profunda divisão nas Forças Armadas, O preferido nos quartéis era o General Afonso de Albuquerque Lima, que contudo não tinha bom trânsito no Alto Comando do Exército.

O Alto Comando tirou Albuquerque Lima da disputa, alegando que ele era General de Divisão, de três estrelas, e não general de brigada (4 estrelas).

Por exclusão, o nome escolhido foi Emílio Garrastazu Médici, comandante do 3º Exército, sediado no Rio Grande do Sul.

No final de outubro, o Congresso Nacional, desfigurado pelas cassações, foi convocado para referendar o nome de Médici e do vice Augusto Rademaker, e assim dar pelo menos uma aparência de legalidade ao processo sucessório.

Dias antes da posse, os Ministros militares outorgaram a Reforma Constitucional de 1969, endurecendo ainda mais o regime.

Os dois meses entre a doença e a sucessão do presidente constituíram o período mais repressivo e crítico do regime militar.

Fonte: "A Revolução e o governo Costa e Silva", General Jaime Portella de Mello, p. 765-6;

" 113 dias de angústia - impedimento e morte de um presidente", Carlos Chagas

"Eleições, Partidos e Atos no Regime Militar", Julio Arthur Marques Nepomuceno (inédito).

31.8.2019

HÁ 58 ANOS, JÂNIO QUADROS RENUNCIAVA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

25 DE AGOSTO DE 1961 - Há 58 anos, renunciava o presidente Jânio Quadros, depois de uma significativa vitória nas urnas e apenas 7 meses após a posse.

Jânio atribuiu sua renúncia a "forças terríveis", expressão logo deturpada para "forças ocultas" (que ele nunca falou).

Assumiu interinamente a presidência o deputado Ranieri Mazzilli, por 15 dias, até que fosse feito um acordo político permitindo a posse do vice João Goulart (Jango).

A renúncia de Jânio foi uma grande surpresa para o país. O presidente tinha o apoio da maioria da população e das Forças Armadas.

O seu calcanhar de Aquiles, no entanto, era o Congresso Nacional, onde não tinha maioria dos votos.

Pouco antes de morrer, Jânio confidenciou ao seu neto aquilo que muitos já especulavam: ele desejava retornar à presidência com plenos poderes. Não conseguiu.

Foi cassado em abril de 1964 pelo primeiro Ato Institucional: em 1968 ficou confinado em Corumbá, durante quatro meses.

Depois da anistia de 1979 voltou à política, candidatando-se a governador de São Paulo (3° lugar, com 10% dos votos). Em 1985 foi eleito prefeito de São Paulo, vencendo o candidato do PMDB Fernando Henrique Cardoso. Faleceu em 1992.

25.8.2019

HÁ 65 ANOS, GETÚLIO SE SUICIDAVA NO CATETE

O Presidente Getúlio Dornelles Vargas se suicidou no Rio de Janeiro (isso mesmo, ele se suicidou, não foi assassinado, conforme dizem as teorias conspiratórias) em 24 de agosto de 1954.

Getúlio Vargas ocupou a presidência por mais de 18 anos.

Em 1930, derrotado nas eleições presidenciais, foi o líder civil da revolução que o levou ao poder.. Governou, de forma ditatorial, durante quatro anos na condição de Chefe do Governo Provisório.

. Em 1934 foi eleito Presidente pela Assembleia Nacional Constituinte, governando na condição de presidente constitucional até 1937, quando deu um golpe e implantou o Estado Novo. Recebeu, então, amplos poderes, e voltou a governar de forma ditatorial.

Foi deposto pelos militares em outubro de 1945.

Afastado do poder, foi eleito senador por dois Estados (São Paulo e Rio Grande do Sul) e deputado federal por outras sete unidades da federação. Escolheu assumir a Senatoria pelo Rio Grande do Sul.

Disputou as eleições presidenciais de 1950, enfrentando três candidatos: Brigadeiro Eduardo Gomes, Cristiano Machado e João Mangabeira. Getúlio venceu com 48% dos votos.

Em função da crise iniciada devido ao atentado contra Carlos Lacerda e a morte do Major Rubem Vaz, no dia 5 de agosto de 1954, foi pressionado a renunciar ao cargo. Não aceitando esta imposição das Forças Armadas, suicidou-se no Palácio do Catete, então sede do governo, às 8h30 do dia 24 de agosto de 1957.

Foi sucedido pelo Vice-Presidente João Caffé Filho.

Em tempo: Getúlio Vargas era civil, e não militar, como muitos dizem.

24.8.2019

HÁ 53 ANOS, ADHEMAR DE BARROS ERA CASSADO

Há 53 anos, o então Marechal-Presidente Castello Branco cassava o mandato do governador paulista Adhemar de Barros, e suspendia seus direitos políticos por 10 anos.

Adhemar foi sucedido pelo vice-governador Laudo Natel, que completou os oito meses restantes de mandato.

Adhemar de Barros foi governador paulista em três oportunidades: nomeado por Getúlio Vargas (1938-1941); e eleito em outras duas ocasiões: 1947-51 e 1963-66. Foi também prefeito eleito de São Paulo(1957-61).

Disputou duas vezes a presidência da República, sem sucesso (1955 e 1960), obtendo cerca de 20% dos votos na duas eleições.

Faleceu em Paris, em 12 de março de 1969.

Em Amparo, seu maior aliado era o ex-prefeito Raul de Oliveira Fagundes, nomeado por Adhemar de Barros para a prefeitura local em duas oportunidades (1938-41 e 1947-53). Fagundes voltaria à prefeitura, eleito, em 1958.

Fonte: "Memórias de um Amnésico" (2011) e "Memórias de um Provinciano" (2013), Julio Arthur Marques Nepomuceno, Amparo-SP, Ed. Foca, 2011.

05.6.2019

A HISTÓRIA DO DIA DO TRABALHO

O Dia do Trabalho é comemorado no dia 1º de maio no Brasil e em vários países do mundo, sendo feriado nacional dedicado a festas, manifestações, passeatas, exposições e eventos reivindicatórios.

A História do Dia do Trabalho remonta o ano de 1886 na industrializada cidade de Chicago (Estados Unidos). No dia 1º de maio daquele ano, milhares de trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições de trabalho, entre elas, a redução da jornada de trabalho de treze para oito horas diárias.

Nesse mesmo dia ocorreu nos Estados Unidos uma grande greve geral dos trabalhadores.

Dois dias após os acontecimentos, um conflito envolvendo policiais e trabalhadores provocou a morte de alguns manifestantes. Este fato gerou revolta nos trabalhadores, provocando diversos enfrentamentos com policiais.

No dia 4 de maio, num conflito de rua, manifestantes atiraram uma bomba nos policiais, provocando a morte de sete deles. Foi o estopim para que os policiais começassem a atirar no grupo de manifestantes. O resultado foi a morte de doze manifestantes e dezenas de pessoas feridas.

Foram dias marcantes na história da luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho. Para homenagear aqueles que morreram nos conflitos, a Segunda Internacional Socialista, ocorrida na capital francesa em 20 de junho de 1889, criou o Dia Mundial do Trabalho, que seria comemorado em 1º de maio de cada ano.

Aqui no Brasil existem relatos de que a data é comemorada desde o ano de 1895. Porém, foi somente em setembro de 1925 que esta data tornou-se oficial, após decreto do então presidente Artur Bernardes.

Em 1º de maio de 1940, o presidente Getúlio Vargas instituiu o salário mínimo. Este deveria suprir as necessidades básicas de uma família (moradia, alimentação, saúde, vestuário, educação e lazer).

Em 1º de maio de 1941 foi criada a Justiça do Trabalho, destinada a resolver questões judiciais relacionadas, especificamente, as relações de trabalho e aos direitos dos trabalhadores.

Nos Estados Unidos, o dia do Trabalho é comemorado em outra data.

01.5.2019

HÁ QUARENTA ANOS, AUGUSTO POVIA ERA ELEITO PREFEITO DE MONTE ALEGRE DO SUL

Em 29 de abril de 1979 (há 40 anos), Monte Alegre do Sul e as demais estâncias paulistas voltavam a eleger seus prefeitos.

Em Monte Alegre, essa escolha não acontecia desde março de 1965, quando Cláudio Tedeschi foi eleito para a chefia do Executivo, sendo sucedido em 1975 por Nereu Beneduzzi, nomeado pelo Governador Paulo Egydio.

Cinco candidatos concorreram no pleito de abril de 1979, apresentando os seguintes resultados e percentuais de votação:

Sidnei Carlos Fernandes da Silva (MDB), foi o mais votado, com 591 (30,8%) dos votos;

José Augusto Povia (Arena) – 584 votos, - 30,4%;

Claudio Tedeschi (Arena) 422 - 22%;

Edmir José Godoy (Arena) 174 - 9%;

João Fernandes da Silva (MDB),145 - 7,5%.

Cada partido podia apresentar até 3 candidatos, e os votos dos respectivos concorrentes de cada agremiação eram somados.

Vencia o partido que somasse maior número de votos, e não necessariamente o candidato mais votado. Por isso, o eleito foi José Augusto Povia, embora Sidnei Fernandes tenha sido o mais votado. Acontece que a Arena somou 1.189 votos (61,5%) dos votos, contra 736 (38,4%) do MDB.

Fonte: "Memórias de um Provinciano", Julio Arthur Marques Nepomuceno, Amparo-SP: Ed. Foca, 2013.

29.4.2019

HÁ QUARENTA ANOS, CLÉSIO PAIVA ERA ELEITO PREFEITO DE AMPARO

No dia 29 de abril de 1979, portanto há 40 anos, o eleitorado amparense foi às urnas para escolher o Prefeito e o Vice-Prefeito, o que não acontecia desde 1966, quando os prefeitos das Estâncias passaram a ser nomeados, em função da outorga de uma nova Constituição.

Cinco candidatos disputaram a sucessão de Carlos Piffer, que ocupava a prefeitura nomeado pelo governador Paulo Egydio Martins: dois candidatos pela Arena, o partido governista, e três pelo oposicionista MDB.

No frigir dos ovos, o resultado foi o seguinte:

José Carlos de Oliveira (MDB) - 3.971 votos;

Clésio Paiva (Arena) - 3.739 votos;

Hermínio Gerbi (Arena) - 3.402 votos;

Edu Bastos (MDB), 2.461 votos;

Mário Geremias (MDB), 357 votos.

A soma dos dois candidatos da Arena foi de 7.141 votos, e os três do MDB somaram 6.789 (diferença favorável à Arena de 352 votos).

Pelo sistema então vigente (sublegendas), a vitória coube a Clésio Paiva, o mais votado da Arena, partido que obteve maior soma de votos.

Na classificação geral, Clésio Paiva foi o segundo colocado, com 232 votos a menos do que José Carlos de Oliveira.

A situação se inverteria em 1982, quando José Carlos de Oliveira, na segunda colocação, foi o vitorioso pela soma dos votos do seu partido (Na primeira colocação ficou Carlos Piffer, do PDS). A partir de 1985, o sistema de sublegendas nas eleições para prefeito foi extinto.

Fonte: Memórias de um Provinciano, Julio Arthur Marques Nepomuceno, Ed. Foca, 2013.

29.4.2019

O DIA EM QUE MORRI POR UMA HORA

Julio Arthur Marques Nepomuceno

Após um dia relativamente agitado, desliguei o computador e fui fazer minha última refeição dia antes de ir para a faculdade.

Chocado com o incêndio na Notre Dame, liguei a TV para ver as últimas notícias, e deixei o celular carregando.

-Chega, pensei!. Já fiz muita coisa hoje. Mereço um pouco de descanso... E me descontraí, enquanto comia goiaba com banana, um pouquinho de flocos e sorvete de pitaya. Ah, sim, não podia faltar também a castanha-do-pará. Depois, um mergulho no sofá.

E fiquei naquele dolce far-niente por mais ou menos uma hora. Ninguém é de ferro.

Enquanto isso, o celular me alertava: mensagens do zap-zap chegando. Nem liguei. Estava tão gostoso lagartear um pouco, que deixei para ver as mensagens depois.

Quando saí do alfa, fui verificar minhas mensagens, e qual não foi minha surpresa! Eu tinha morrido, e nem sabia ainda.

No grupo dos meus colegas de Direito, lá estava a notícia, indelével. Alguma coisa assim como “O Julio morreu, nosso amigo, pastor, professor Julio. Que Deus o tenha e que descanse em paz”. Em paz eu estava, pelo menos até aquele momento...

Minha primeira reação foi de incredulidade. - Puxa, como eu poderia ter morrido assim, tão rápido, sem pelo menos um aviso, e justo agora que estava tão bom? Afinal, estou vivendo a melhor fase de minha vida e assim, sem mais nem menos, o Criador me chama para o acerto de contas... Já não basta o incêndio na Notre Dame? Mas quem sou eu para questioná-lo, não é mesmo?

Me belisquei. Ai, doeu. Não, não morri. Estava vivo, em carne e osso, aliás mais carne do que osso...

Minha primeira reação foi avisar a esposa. Afinal, essas notícias correm rápido. – Olha, não morri não, fique tranquila... ou pare de comemorar, sei lá.

Para não assustar ninguém, fiz uma postagem no grupo da Faculdade, dizendo que estava vivo... já tinham percebido alguma coisa, foi um pequeno engano de uma colega, coitada, ficou toda chateada...Sem motivo, isso acontece.

Já é a terceira vez que eu morro... Já deram até os pêsames para minha esposa no Supermercado. Outra vez, me confundiram com um colega que tinha morrido mesmo. – Olha, o professor gordão morreu. Claro, gordão tinha tudo a ver comigo... O mineirinho me viu na rua e quase desmaiou de susto. Tive que acalmar ele, coitado... Chegou a me mostrar o crucifixo!

Daí o Emílio passou aqui em casa e fomos para a Faculdade. Lá, alguns colegas me esperavam, parece que queriam ter certeza de que o vovô não tinha partido. Lembrei-me das palavras de Jesus pós-ressurreição e disse para eles: - “...vejam as minhas mãos, toquem em mim, sou eu mesmo, porque um espírito não tem carne e ossos como vocês veem.”

Enfim, o engano se desfez. E pude sentir o carinho de um grupo de colegas que conheço há pouco tempo, mas que já fazem parte de minha vida e que moram no meu coração. Estou vivo, e pretendo permanecer com este grupo pelos próximos cinco anos, pelo menos...

Depois de tudo isso, demos boas risadas e descontração total. Até algumas fotos do “espírito” que se materializou na sala de aula foram feitas por um amigo.

Para alegria de alguns, tristeza de outros, ressuscitei... antes da Páscoa.

16.4.2019

Considerações Sobre o Regime Militar

Julio Arthur Marques Nepomuceno

As minhas retinas cansadas jamais se esqueceram e não se esquecerão daquela cena, no dia 1º de abril de 1964, quando minha mãe, professora de Inglês e Francês na mesma escola em que eu estudava, entrou na sala do 1º ano de grupo, e disse alguma coisa baixinho para a Professora Nur Samahá. O meu saudoso amigo Marcelo Teixeira escutou e disse para todos nós: "- Revolução, gente!" Estava dada a senha. Alguma coisa diferente estava acontecendo.

Depois de pedir licença para dona Nur, minha mãe me disse que o meu pai nos esperava na porta da escola, porque alguma coisa grave estava acontecendo na política do país. Fomos para nossa casa, no Clube dos 500, às margens da Rodovia Presidente Dutra, é lá meu pai começou a preparar o esquema para uma eventual viagem. Afinal, o Vale do Paraíba seria o possível local de confronto entre o I e II Exércitos, respectivamente do Rio de Janeiro e São Paulo.

Caso houvesse resistência e combates, nós íamos viajar para Morungaba, na fazenda em que meus avós maternos moravam. Não foi preciso, pois em poucos dias o país tinha um novo governo, sem que nenhum tiro fosse disparado. Praticamente, não entendi quase nada do que estava acontecendo. Só me lembro da capa da revista - Cruzeiro ou Manchete, não sei - com o Magalhães Pinto sorridente, recebendo um beijo de sua esposa...

Hoje, analiso sem paixões aquele dia, que marcou o início de uma fase da história do Brasil. Na minha adolescência e juventude, participei da oposição legal e consentida ao Regime Militar, através do MDB, um dos dois partidos então existentes. Desejava o retorno a uma democracia plena. Mas também não concordava com o terrorismo, que forneceu aos militares o pretexto para transformar uma intervenção, que deveria ser curta (21 meses), em 21 longos anos.

Houve erros e violência dos tanto do lado dos militares como do lado da extrema esquerda. Era uma guerra, e como em toda guerra, existem excessos. O que eu não aceitava no regime, eram as injustiças que o mesmo cometia contra a oposição legal e não armada, com as artimanhas para manter o MDB sempre como partido perdedor e a Arena sempre como vencedor, mesmo quando tinha menor número de votos (naquela época, o MDB era um partido sério, e não essa pocilga de hoje). Não aceitava a perseguição movida a muitos intelectuais, que se foram para o exílio. O Brasil perdeu grandes cérebros, entre eles o memorável cientista Cesar Lattes.

Por outro lado, os terroristas também matavam. No atentado ao Aeroporto de Guararapes, cujo alvo era o General Costa e Silva, já escalado para ser o presidente a partir de 1967, até uma criança ficou gravemente ferida. Civis também morreram, chefes de família e recrutas que nada tinham a ver com o regime perderam a vida devido à ação dos terroristas.

Em 1979, finalmente, veio a anistia que beneficiou os dois lados em combate. O Brasil deixaria de estar dividido, e muitos que estavam no exílio voltaram. Em 1980, houve a reestruturação partidária, com a restauração do pluripartidarismo. Em 1982, voltaram as eleições para os governos estaduais. E em janeiro de 1985, o candidato da oposição, Tancredo Neves, venceu no Colégio Eleitoral e sua vitória foi respeitada pelos militares.

A democracia estava de volta, com seus erros e defeitos, mas como disse Churchill, "a democracia é o pior regime, excetuados todos os demais"...

Os militares de hoje são altamente profissionais e não intervêm em assuntos de Estado. Esta é uma garantia para a manutenção da nossa democracia.

55 anos depois, é hora de desarmar os espíritos. Houve, sim uma guerra interna, mas a guerra acabou. Agora é hora de olharmos para a frente e não para o passado Queremos uma democracia sólida, sem as tibiezas que havia em 1964. Enfim, é hora de olhar para 2019 e deixar 1964 pra trás.

01.4.2019

Há 195 Anos, era Outorgada a Primeira Constituição Brasileira

Em 25 de março de 1824, D. Pedro I outorgou a primeira Constituição do Brasil, conhecida como "Constituição Imperial", que vigorou durante 67 anos.

Em 1823, D. Pedro I havia dissolvido a Assembleia Constituinte, que elaborou um projeto considerado por ele como sendo “excessivamente liberal” e ele próprio se incumbiu de escrever a primeira Carta Magna brasileira.

Existem dúvidas sobre a real autoria da Carta Constitucional, pois Pedro I não era homem de muitas luzes.

Na época, teria sido encontrado um exemplar da Constituição, ainda em fase de redação, em uma Loja Maçônica. Por isso, acredita-se que tenha sido elaborada por maçons da época, que constituíam a elite cultural do país.

O projeto foi submetido à votação das Câmaras Municipais do país e assinada por Pedro I, entrando em vigor em 25 de março de 1824.

Com a morte de D. João VI em 10 de março de 1826, Pedro I assumiu com Rei de Portugal (Pedro IV), e outorgou a Constituição Portuguesa, uma cópia da Carta Magna brasileira de 1824, com pequenas alterações feitas à mão por Francisco Gomes da Silva, o Chalaça. Foram pequenas mudanças, como por exemplo: onde constava "Império do Brasil" passou a constar "Reino de Portugal".

Depois, Pedro IV abdicou em favor de sua filha, d. Maria II e permaneceu como Imperador brasileiro até 1831, quando abdicou e voltou para Portugal.

A Constituição de 1824 adotava como forma de governo a Monarquia Constitucional, hereditária e representativa.

Determinava a existência de quatro poderes: Executivo, exercido pelo Imperador; Legislativo, exercido pela Assembleia Nacional, formada por senadores vitalícios nomeados pelo Imperador e deputados, eleitos indiretamente através do voto censitário; Poder Judiciário, formado por Juízes e Tribunais, tendo como órgão máximo o Supremo Tribunal de Justiça, cujos membros eram nomeados pelo Imperador; e Poder Moderador, exercido pelo Imperador, que resolvia os conflitos entre os demais poderes e podia até mesmo anular decisões dos outros poderes.

Podiam exercer o direito de voto homens com mais de 25 anos e que tivessem uma renda de 100 mil-réis, o que excluía a maior parte da população brasileira.

A Igreja Católica foi considerada a religião oficial do Brasil. Ao longo de seus 67 anos de vigência, a Constituição de 1824 sofreu várias alterações.

Foi revogada após a implantação do regime republicano, em 15 de novembro de 1889.

Na capital paulista, a Rua 25 de março, reduto do comércio informal, homenageia a primeira constituição brasileira.

Fonte: "Memórias de um Amnésico", Julio Arthur Marques Nepomuceno, Amparo-D\p: Ed, Foca, 2011

025.3.2019

O BLOQUEIO DE BERLIM

O bloqueio de Berlim, ocorreu entre os dias 25 de junho do ano de 1948 à 11 de maio do ano de 1949, sendo uma das maiores crises da Guerra Fria.

Foi desencadeada quando a União Soviética interrompeu o acesso ferroviário e rodoviário à cidade de Berlim Ocidental, localizada na Alemanha, que naquele momento estava sob a administração de Josef Stalin

A crise esfriou um pouco ao ficar claro que a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) não agiria para impedir a ponte aérea criada para o transporte de alimentos, que foi organizada e operada pelos Estados Unidos, França e Reino Unido.

(Escrito por Lia Oliveira)

23.02.2019

SANGUE DOURADO; RH NULO, O TIPO SANGUÍNEO MAIS RARO DO MUNDO

Só são conhecidas cerca de 40 pessoas que possuem o Rh nulo. Esse raro tipo sanguíneo pode salvar vidas, mas também representa grandes riscos a quem é portador. "Sangue dourado" soa elegante, mas quem tem esse tipo sanguíneo corre mais riscos que a maioria da população em situações de vida ou morte. O RH nulo, também chamado de sangue dourado, é o tipo sanguíneo mais raro do mundo. Para entender do que se trata é preciso analisar a classificação dos grupos sanguíneos. Os glóbulos vermelhos que formam o sangue estão cobertos de proteínas chamadas de antígenos. O sangue tipo A tem antígenos A, o sangue B tem antígenos B, o sangue AB tem antígenos de ambos e o tipo O, nenhum dos dois.

Os glóbulos vermelhos também têm outro tipo de antígeno, o chamado RhD, que é parte de uma família formada por 61 antígenos tipo Rh. Quando o sangue tem RhD, é de tipo positivo. Quando não tem, é tipo negativo. É assim que se formam os tipos de sangue mais comuns: A+, A-, B+, B-, AB+, AB-, O+, O-. O tipo de sangue é vital no momento de uma transfusão. Se uma pessoa é do grupo negativo e recebe sangue de um doador positivo, seus anticorpos vão reagir ao detectar células incompatíveis com seu sangue, o que pode ser fatal. Com base nessa mesma lógica os portadores de sangue O- são considerados os doadores universais. Como seus glóbulos vermelhos não têm antígenos A, B, nem RhD, o sangue pode mesclar-se com outro tipo sem ser rechaçado como agente estranho....

Entre todas as possíveis combinações, o sangue Rh nulo é o mais raro. Um tipo de sangue é Rh nulo quando seus glóbulos vermelhos não tem nenhum tipo de antígeno Rh. Segundo a explicação de Penny Bailey no Mosaic, um portal de investigação biomédica, este tipo de sangue foi detectado pela primeira vez em 1961 em uma mulher australiana. Desde então, só foram registrados 43 casos de pessoas com Rh nulo no mundo todo. Esse tipo de sangue é adquirido de maneira hereditária, segundo explicou à BBC Mundo Natalia Villarroya, médica especialista em hematologia da Universidade Nacional da Colômbia. "Pai e mãe devem ser portadores dessa mutação", afirma. O sangue Rh nulo pode ser um um "tesouro" ou um risco, dependendo do ponto de vista. Por um lado, pode ser doado a qualquer pessoa com os tipos sanguíneos tradicionais dentro do sistema Rh e Rh negativo....

Portanto, em tese, o "sangue dourado" tem alta capacidade de salvar vidas....

SUCESSÕES TUMULTUADAS EM SANTOS

Prof. Julio Arthur Marques Nepomuceno

As sucessões municipais em Santos têm uma história tumultuada. Durante muito tempo, os prefeitos foram nomeados pelo governador de Estado, sendo que somente em 1953, a cidade adquiriu autonomia para eleger seus gestores. Naquele ano, foi eleito Antônio Ezequiel Feliciano da Silva, sucedido em 1957 por Silvio Fernandes Lopes, que permaneceu no cargo até 1961. A década de 1960 marcou três episódios dramáticos pertinentes às sucessões municipais em Santos.

MORTE DE SCALA

Em 1961, Luiz La Scalla Junior candidato da coligação PTB/PSP e apoiado por Silvio Fernandes Lopes, prefeito em final de mandato, foi eleito com 31% dos votos, superando em 6 mil votos o segundo colocado, Mário Covas Júnior, que teve o apoio de Jânio Quadros. Athiê Jorge Cury ficou em terceiro lugar, e o ex-prefeito Feliciano segurou a lanterna. José Gomes, do PTB foi eleito vice-prefeito, com 33 mil votos, recebendo votação maior do que o prefeito eleito.

Aí aconteceu o imponderável. No dia 4 de abril, o prefeito eleito seguia para a cerimônia de diplomação quando o taxi que o transportava sofreu um acidente, sendo que Scala foi jogado para fora do carro. Bateu com a cabeça no passeio público e sofreu traumatismo craniano. Internado em um hospital local, morreu quadro dias depois.

CASSAÇÃO E INTERVENÇÃO

Diante da morte do prefeito eleito, o vice José Gomes assumiu o cargo nele permanecendo até o dia 1º de abril de 1964, quando fugiu do país devido ao golpe militar que depôs João Goulart. Gomes era dirigente sindical e sabia que seu nome estava na lista dos inimigos do novo regime. Suas expectativas foram confirmadas no dia 9 de abril, quando saiu a primeira lista de cassações de mandatos com base no Ato Institucional. Gomes era um dos cassados. Mas nesse dia já havia fugido do país e assim evitou sua prisão, que era tida como certa.

CASSAÇÃO DE TARQUÍNIO

Tarquínio era advogado em Santos, pessoa muito querida na comunidade. Negro, teve uma infância pobre e muito sacrificada, mas superou as dificuldades e o preconceito, formou-se em Direito e exerceu a advocacia em Santos. Em 1965, foi derrotado na eleição para a prefeitura de Santos por Silvio Lopes, mas em 1968, venceu o candidato da situação, Alfeu Praça.

Mas Tarquínio não era bem visto pelos militares, e foi cassado com base no Ato Institucional nº 5 em 13 de março de 1969, três semanas antes de tomar posse.

O vice-prefeito eleito, Osvaldo Justo, pressionado, renunciou ao cargo no dia 29 de março, sendo o General Bandeira Brasil nomeado Interventor federal em Santos. Novamente, a cidade perdeu a autonomia de escolher seu prefeito, situação que se estendeu por 16 anos.

Tarquínio, beneficiado pela anistia de 1979, foi candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa paulista em novembro de 1982, mas morreu vitimado por um aneurisma cerebral poucos dias antes do pleito.

JUSTO ELEITO

Em 1984, já em andamento o processo de abertura política, Santos voltou a eleger o seu prefeito. No pleito daquele ano, venceu o candidato Osvaldo Justo, que havia sido o vice de Tarquínio e também impedido de tomar posse.

Esmeraldo Neto, filho de Tarquínio, foi o vice eleito juntamente com Justo. A roda da história girou novamente.

Mas isso não apagou a grande injustiça cometida pela ditadura. Esmeraldo Tarquínio foi brutalmente injustiçado com a cassação do seu mandato, sendo que além dos motivos “de segurança nacional” alegados pelos militares, muitos viram uma demonstração clara de racismo de setores daquele regime, que não admitia um negro governando uma cidade de grande representatividade política e econômica do porte de Santos.

Faço coro com o escritor, jornalista e advogado Jasson de Oliveira Andrade, residente em Mogi Guaçu: “DITADURA NUNCA MAIS! NEM DE DIREITA, NEM DE ESQUERDA!

Fonte: Eleições, Partidos e Leis no Regime Militar, Julio Arthur GF Marques Nepomuceno, inédito.

ELEIÇÃO & FRAUDE EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA (1968)

Julio Arthur Marques Nepomuceno

Em 15 de novembro de 1968, foram realizadas eleições municipais (Prefeito e Vereadores) na maioria dos Municípios do Brasil. Na época, não havia coincidência geral de mandatos pois havia vários grupos de municípios, cada grupo elegendo seus dirigentes em períodos diferentes. Em alguns casos, no mesmo município, as eleições para Prefeito e Vereador eram feitas em momentos diferentes, como no caso de Amparo e das Estâncias hidrominerais paulistas.

O pais vivia o Regime Militar, sendo presidente o Marechal Arthur da Costa e Silva. Havia uma tentativa de aparentar normalidade, mantendo as eleições municipais (com exceção de Prefeitos nas capitais, áreas de segurança nacional e estâncias), e dos cargos legislativos (deputados federais, estaduais e senadores). Os ocupantes dos demais cargos eram nomeados pelos representantes do próprio regime, visando sempre colocar seus aliados à frente dos governos estaduais e das prefeituras mais importantes.

Após a dissolução dos partidos existentes em 1965, foram criados apenas dois partidos: a Aliança Renovadora Nacional (Arena), que apoiava o governo, e o Movimento

Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição. A Arena havia recebido a imensa maioria dos políticos que militavam nos partidos anteriores, em especial da UDN, PSD, PDC, PSP, etc. Já o MDB recebeu parte dos políticos do PTB (alguns também foram para a Arena) e alguns poucos militantes das legendas mencionadas anteriormente. Por isso, era gritante a vantagem da Arena em relação ao MDB. A grande maioria queria ficar sob o guarda-chuva do partido governista.

Vigorava o sistema de sublegenda A sublegenda tinha como objetivo manter a sua supremacia do partido governista, pois cada partido podia lançar até três candidatos, e seus votos seriam somados. Seria considerado eleito o candidato mais votado do partido que viesse a obter o maior número de votos. A Arena quase sempre saia com dois ou três candidatos em cada município, mas o MDB não tinha a mesma perspectiva, e saía com um único candidato. Mesmo que o candidato do MDB vencesse na votação individual, a vitória, na grande maioria das vezes, era da Arena, devido à soma dos votos.

Outros expedientes eram usados para garantir a vitória do partido governista: fraude, pressões, poder econômico e ameaças. As próprias leis continham brechas para prejudicar a oposição.

Caso expressivo aconteceu em 1968, em São João da Boa Vista.

Três candidatos disputaram o cargo pela Arena: Oscar Martins Filho, o Pirajá (Arena-1), Antenor José Bernardes (Arena-2) e Sebastião Andrade Godoy (Arena-3).

Um único candidato disputou pelo MDB, Durval Nicolau, que foi o mais votado. Chegou a ser proclamado eleito, pois havia superado a soma dos três candidatos arenistas. O candidato emedebista teve 57 votos a mais do que a soma dos três arenistas.

O Secretário da Junta Apuradora Elizeu Freitas Vale Germano proclamou eleito o candidato do MDB, Durval Nicolau, tendo como vice-prefeito José Trafani. O vice eleito chegou a ser cumprimentado por dois candidatos arenistas derrotados, e foi entrevistado pelo repórter da Rádio Difusora.

José Trafani, então, foi para casa, e chegando lá, foi avisado pela sobrinha de que o repórter da Rádio Difusora havia noticiado que o resultado estava errado, que haveria uma nova contagem de votos.

Trafani voltou para o local da apuração, que estava cercado por tropas do Exército de Pirassununga e Casa Branca, fortemente armadas. As tropas fecharam o recinto e impediram a entrada dos fiscais partidários. Depois de algum tempo, após nova contagem dos votos, foi divulgado novo resultado: a Arena havia vencido na soma por 8 votos.

As irregularidades foram flagrantes. Somente para mencionar um caso, em uma urna onde votaram 300 eleitores, foram apurados 308 votos.

O MDB poderia apelar, mas tinha um prazo fatal, 24 horas. Estranhamente, o fiscal do partido encarregado de entrar com o recurso, perdeu o prazo. Coisas que aconteciam naquele tempo... Houve recurso ao TRE, e o MDB contratou dois advogados... que também não compareceram no dia do julgamento do recurso. O advogado da Arena, Dr. Paulo Lauro, estava lá. Tudo esquematizado para garantir a vitória do partido governista, através da força das armas, das ameaças ou mesmo do uso de argumentos financeiros...

Oficialmente, o resultado da eleição foi o seguinte:

Arena 1 – Oscar Martins Filho – 2.479 votos

Arena 2 – Sebastião S. Godoy – 815 votos

Arena 3 – Antenor José Bernardes – 2.039 votos

Total Arena – 5.333 votos

MDB – Durval Nicolau – 5.325

Total MDB – 5.325

Eleito, portanto, pela soma dos votos da Arena, Oscar Martins Filho. Era assim que os prefeitos eram eleitos no regime militar.

Oito anos depois, em 1976, o vencedor da eleição foi o emedebista Nelson Mancini Nicolau, filho do candidato Durval. Tal vitória não reparou a injustiça, mas representou um conforto para aqueles que foram espoliados em 1968.

Fonte: ANDRADE, Jasson de Oliveira, Golpe de 64 em São João da Boa Vista, São Paulo – Papirus, 2008.

Esse artigo consta do livro “Eleições, Partidos, Atos & Fatos do Regime Militar”, de Julio Arthur Marques Nepomuceno, inédito.

Obs. - O livro de Jasson de Oliveira Andrade é uma fonte preciosa de informações para aqueles que desejam conhecer o real alcance do regime militar nos municípios, fato pouco lembrado na historiografia atual. Além de fazer um resumo da situação do Brasil no período anterior ao golpe, mostra a dura realidade vivida no município em que vivia, realidade esta que se repetiu em maior ou menor intensidade nos demais municípios brasileiros. Jasson sentiu na pele a injustiça dos Atos Institucionais, perdendo o emprego, sendo detido injustamente e acusado daquilo que não fez. Mas a verdade dos fatos se sobrepôs, e, de cabeça erguida, ele deixa para a história esse precioso relato.

A REFORMA PARTIDÁRIA DE 1979

Através de Decreto-Lei de 1979, o General Figueiredo extinguiu ARENA e MDB, os dois partidos então existentes (criados pelo próprio regime militar em 1965) e abriu espaço para a criação de novos partidos.

O objetivo principal era dividir a oposição, que estava vencendo as eleições legislativas, e manter os aliados nos governos estaduais.

Surgiram seis partidos: Partido Democrático Social (PDS), sucessor da Arena, governista; Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), sucessor do MDB, e que representava a oposição legal e moderada ao regime militar, liderado por Ulysses Guimarães: Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), homônimo do partido que dominou a cena política entre 1945 e 1964, porém bem mais moderado, e que acabaria se tornando linha auxiliar do governo - era liderado pela deputada Ivete Vargas; Partido Democrático Trabalhista (PDT), com tendência esquerdo-nacionalista, liderado por Leonel Brizola; Partido dos Trabalhadores, liderado por Luiz Inácio da Silva (que posteriormente incorporou o apelido Lula ao nome) - representava a esquerda dita sindicalista e "não marxista", se é que isso é possível; e Partido Popular, de existência efêmera, de oposição ainda mais moderada do que o PMDB, sendo que com este haveria de se fundir no início de 1982. Seus líderes eram Tancredo Neves e Magalhães Pinto. Não tinha parentesco com o atual PP.

No final de 1981, o governo tentou uma manobra, criando a vinculação de votos para todos os cargos que seriam escolhidos no ano seguinte: Governador, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual, Prefeito e Vereador. Além disso, as coligações entre os partidos foram proibidas. O objetivo era fortalecer o partido governista e dividir a oposição.

Sendo assim, o PMDB de Ulysses e o PP de Tancredo se fundiram em um único partido, que preservou a sigla PMDB.

Restaram, após a fusão, cinco partidos, que disputaram as eleições de 1982, e que pela primeira vez receberam um número, sorteado pelo Tribunal Superior de Justiçla: PDS (1), PDT (2), PT (3), PTB (4) e PMDB (5) . Posteriormente, o PMDB se dividiu, daí surgindo o PSDB.

A multiplicação do número de partidos ocorreu após a eleição indireta de Tancredo Neves, em 1985. Fonte: Eleições, Leis e Partidos no Regime Militar, Julio Arthur Marques Nepomuceno, inédito.

FAMÍLIA RENEGA ÚLTIMO DESEJO E ENTERRA NUDISTA VESTIDO

Nem na morte Robert Norton não consegue ficar nu. Norton, que faleceu aos 82 anos, passou metade de sua vida na justiça, lutando contra ordens de prisão por ter sido visto trabalhando nu no jardim de sua casa. Ele disse que queria ser sepultado sem roupas, mas a família o enviou para a eternidade com calças escuras e camisa combinando. “Ele não vai ser enterrado sem roupa”, disse o irmão, Jack Norton, que é pastor.

A família esperava que os anos de controvérsia acabassem com a sua morte. Norton recebeu vinte ordens de prisão por nudez em público desde 1962. Ele defendia o direito à nudez em público.

Brenda Loete, que foi vizinha de Norton por 12 anos, disse nu nunca ter conversado com o vizinho exibicionista. “Não o conhecíamos. Só mandávamos prendê-lo, disse Loete. “Normalmente, se mandássemos prendê-lo na primavera, ele ficava fora por todo o verão, e não teríamos de nos preocupar até a primavera seguinte”.

Extraído de Ultimo Segundo, de 02.8.2005

ELEIÇÃO E MORTE DE TANCREDO NEVES

Em 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral formado pelos membros do Congresso Nacional e por representantes das Assembleias Legislativas estaduais elegeu Tancredo Neves Presidente da República, com 480 votos, contras 180 que votaram em Pulo Maluf, candidato do PDS (atual PP), partido que deu sustentação ao Regime Militar.

Foi a primeira vez em 21 anos que o Colégio Eleitoral votou sem receber pressões externas. As cinco vezes anteriores em que o Colégio Eleitoral se reunira, tinhas sido para dar uma aparência de legalidade ao general indicado pelo regime para governar o país no mandato seguinte. Em 1985, no entanto, a disputa se dava entre dois civis, e o próprio presidente Figueiredo havia abandonado o candidato do PDS à própria sorte.

Tancredo Neves também aparou as arestas com os militares em relação à sua candidatura. Garantiu que não haveria revanchismo contra os militares como estava acontecendo na Argentina de Raul Alfonsin. Era o preço a pagar por uma sucessão pacífica. Participaram dessa negociação, além do próprio Tancredo, o ex-presidente Ernesto Geisel, o Ministro do Exército Walter Pires e seu primo, o General Leônidas Pires Gonçalves, que seria o ministro do Exército indicado por Tancredo.

A Internação de Tancredo

Na véspera da posse, Tancredo Neves e sua esposa d. Risoleta foram para a missa solene na Catedral de Brasília. Ao retornar para casa, seu estado clínico, que já inspirava cuidados há dias, piorou e ele foi internado às pressas no Hospital de Base de Brasília - HDB. Transferido posteriormente para o Instituto do Coração – Incor em São Paulo. Depois de 38 dias de internação nos dois hospitais e sete cirurgias, Tancredo Neves morreu no dia 21 de abril de 1985.

Teorias Conspiratórias

O boato mais disseminado naquela época foi o de que Tancredo havia sido atingido por um tiro na porta de Catedral de Brasília, e que a repórter Glória Maria também teria sido atingida. Houve quem atribuísse o atentado aos militares que estavam deixando o poder, com o objetivo de que José Sarney, um suposto aliado, assumisse o cargo.

Inconsistência

Na Catedral de Brasília, estavam não apenas jornalistas brasileiros, mas muitos estrangeiros, que teriam transmitido a notícia para as redações dos jornais e TVs de seus países em poucos minutos. E não foi o que aconteceu. A cirurgia de Tancredo foi acompanhada por mais de 40 pessoas, inclusive por sua irmã, freira e enfermeira, que permaneceu todo o tempo na UTI. Ela reclamou do excesso de pessoas presentes, mas nunca mencionou qualquer outro fato atípico. Também toda a família, presente no hospital, deu testemunho no mesmo sentido.

Tancredo Sim, Sarney Não

Os militares já haviam aceitado a posse de Tancredo com razoável tranquilidade. Mas tinham dificuldades em aceitar a posse de Sarney na presidência, pois este era considerado um traidor. E no Código de Ética das Forças Armadas, não existe espaço para traidores. Além disso, Sarney não havia participado do pacto informal entre Tancredo e os militares, quando ficou garantido que não haveria revanchismo.

Mentiras

O Dr. Pinotti, chefe inicial da equipe, mentiu descaradamente, inclusive em entrevista para o rádio e TV. Mas o que causou a morte do presidente eleito foi a sua recusa em se submeter ao tratamento ou mesmo à cirurgia com antecedência de alguns dias. Temia, como foi dito, uma crise institucional, com a negativa de posse ao vice Sarney.

A morte do presidente foi uma fatalidade. Mas se ele tivesse sido atendido em um hospital com maior suporte, sua vida poderia ter sido salva. Trata-se de uma mera hipótese para um paciente de 75 anos.

Barão de Itararé

Aparício Fernando de Brinkerhoff Torelly (Rio Grande, 29 de janeiro de 1895 – Rio de Janeiro, 27 de novembro de 1971), também conhecido por Apporelly e pelo falso título de nobreza de Barão de Itararé, foi um jornalista, escritor e pioneiro no humorismo político brasileiro.

Aparício Torelly iniciou-se no humorismo em 1908 no jornalzinho "Capim Seco", do colégio onde estudava, satirizando a disciplina dos padres jesuítas de São Leopoldo.

Após a Primeira Guerra Mundial, abandonando o curso de Medicina no quarto ano, começa a escrever, em 1925, em O Globo de Irineu Marinho. Com a morte de Irineu, Apporelly foi convidado por Mário Rodrigues (pai de Nelson Rodrigues) a ser colaborador do jornal "A Manhã".

Ainda em 1925, no mês de dezembro, Aparício Torelly estreava na primeira página com seus sonetos de humor que, geralmente, tinham como tema um político da época. Sua coluna humorística fez sucesso e também na primeira página, em 1926, começou a escrever a coluna "A Manhã tem mais…".

Neste mesmo ano criou o semanário que viria a se tornar o maior e mais popular jornal de humor da história do Brasil. Bem ao seu estilo de paródias, o novo jornal da capital federal tinha o nome de "A Manha", e usava a mesma tipologia do jornal em que Apparício trabalhava, sem o til, fazendo toda diferença que era reforçada com a frase ladeando o título: "Quem não chora, não mama". Para estreia tão libertadora, Apporelly não perdeu a data de 13 de maio de 1926. Em 2019, portanto, são passados 93 anos de fundação de "A Manha".

O personagem Barão de Itararé nasceu nas páginas de "A Manha" em 1930. Durante a revolução, a batalha de Itararé foi vastamente propagada pela imprensa. Apporelly não ficou de fora desta tendência. Esta batalha ocorreria entre as tropas fiéis a Washington Luís e as da Aliança Liberal que, sob o comando de Getúlio Vargas, vinham do Rio Grande do Sul em direção ao Rio de Janeiro para tomar o poder. A cidade de Itararé fica na divisa de São Paulo com o Paraná, mas antes que houvesse a batalha "mais sangrenta da América do Sul", fizeram acordos. Uma junta governativa assumia o poder no Rio de Janeiro e não aconteceu nenhum conflito. O Barão de Itararé comentaria este fato mais tarde da seguinte maneira:

"Fizeram acordos. O Bergamini pulou em cima da prefeitura do Rio, outro companheiro que nem revolucionário era ficou com os Correios e Telégrafos, outros patriotas menores foram exercer o seu patriotismo a tantos por mês em cargos de mando e desmando… e eu fiquei chupando o dedo. Foi então que resolvi conceder a mim mesmo uma carta de nobreza. Se eu fosse esperar

que alguém me reconhecesse o mérito, não arranjava nada. Então passei a Barão de Itararé, em homenagem à batalha que não houve."

Na verdade, em outubro de 1930, Aparício se autodeclarara Duque nas páginas d"A Manha": O Brasil é muito grande para tão poucos duques. Nós temos o quê por aqui? O Duque Amorim, que é o duque dançarino, que dança muito bem mas não briga e o Duque de Caxias que briga muito bem, mas não dança. E agora eu que brigo e danço conforme a música. Mas como ele próprio anunciara semanas depois, "como prova de modéstia, passei a Barão."

Extraído de: Wikipédia

DR. CARLOS AFONSO DE MORAES BURGOS

O Dr. Carlos Afonso Lopes Burgos foi prefeito de Amparo, nomeado pelo governador do Estado, assumindo o cargo em 08.7.1936. Descontente com as artimanhas da política, renunciou uma semana depois, no dia 15 de julho. Voltou a se dedicar exclusivamente à medicina, profissão que exercia com denodo e como um verdadeiro sacerdócio. Saiu com a cabeça erguida, por não aceitar conchavos, infelizmente tão comuns na vida pública. Faleceu em 1968, causando grande comoção na cidade.

ELEIÇÃO PARA PREFEITO DE ITU (1968)

Prof. Julio

Durante o regime militar, as eleições para prefeito e vereador continuaram sendo realizadas nos municípios brasileiros, com exceção das capitais dos Estados, das cidades consideradas áreas de Segurança Nacional e das Estâncias Hidrominerais. Nessas cidades, os eleitores somente escolhiam os componentes da Câmara Municipal, enquanto que o prefeito era nomeado pelo governador de Estado (nas áreas de segurança nacional, havia necessidade da aprovação do presidente da República).

Em 15 de novembro de 1968, nas eleições realizadas na maioria dos municípios brasileiros, a cidade de Itu viveu uma de suas disputas mais acirradas em toda a história. Havia dois candidatos, ambos da ARENA, partido que apoiava o regime militar. O eleito foi o candidato da Arena-2, Galileu Bicudo, com 6.392 votos, enquanto que Maurício Gwu, da Arena-1, recebeu 5.409 sufrágios. Foram registrados 245 votos em branco e 215 nulos, totalizando 12.261 votantes. Galileu Bicudo deveria tomar posse para governar a cidade pela segunda vez em janeiro de 1969. Mas, naqueles tempos, a vitória nas eleições não garantia a posse.

PRISÃO E RENÚNCIA

No dia 30 de janeiro de 1969, véspera da posse do prefeito, vice e vereadores, Galileu Bicudo foi arbitrariamente detido pelo Exército e recolhido à Unidade Militar local, sendo posteriormente transferido para o Quartel General de Jundiaí. Naquela mesma noite, no Gabinete do Comandante de Itu, Coronel Mendonça, o vice-prefeito eleito Waldomiro Correa Camargo foi “convidado” a renunciar.

Naqueles tempos, a prisão acontecia primeiro, e depois buscavam-se os motivos para justifica-la.

Os jornais da época afirmaram que um dos fatores que levaram à prisão do prefeito eleito foi a realização de passeatas promovidas por Bicudo para comemorar a vitória de candidatos janistas no pleito de 1965. Também se alegava que Galileu fez uma campanha voltada para as classes trabalhadoras,

o que trazia dúvidas sobre a sua postura política (qualquer ligação com a classe trabalhadora era vista como atitude subversiva e coisa de comunista).

Ainda foi encontrado um inquérito dos tempos em que Galileu havia sido deputado estadual. Embora inconclusivo, foi usado como argumento para mantê-lo preso durante 104 dias no Quartel de Jundiaí, até a sua cassação pelo Ato Institucional nº 5, em abril daquele ano.

INTERVENÇÃO E RECESSO

Em maio de 1969, com base no AI-5 que lhe concedeu poderes ditatoriais, o presidente Costa e Silva decretou intervenção federal em Itu, nomeando seu particular amigo general reformado Agostinho Teixeira Cortes, ex-chefe do SNI, para o cargo de interventor. E dois meses depois, decretou o recesso da Câmara Municipal, que somente voltaria às atividades em março de 1970.

O interventor Teixeira Cortes, da mesma forma que os generais de linha dura, não tinha sutilezas na arte de governar. Em certa ocasião, o interventor reavaliou uma série de impostos e convocou toda a população para o pagamento na prefeitura. O comparecimento foi maciço, e naquela noite, vários soldados precisaram montar guarda no Paço Municipal, com o objetivo de proteger a soma de dinheiro arrecadado com os impostos, pois os maços de cédulas não cabiam nos cofres e somente poderiam ser depositados no banco no dia seguinte.

NOVA ELEIÇÃO

Em 15 de novembro de 1970, o eleitorado de Itu compareceu às urnas para eleger prefeito e vice para um mandato tampão de dois anos.

O eleito foi Caetano Rugieri, da Arena que venceu os candidatos Múcio do Amaral Gurgel e Agenor Bernardini. Terminava, assim, o período de intervenção federal.

Rugieri assumiu no final de novembro de 1970, e permaneceu no cargo até 14 de janeiro do ano seguinte, quando se licenciou por motivo de saúde. Duas semanas depois faleceu, vitimado por hepatite infecciosa. O vice-prefeito Olavo Volpato assumiu a chefia do executivo e permaneceu no cargo até o final do mandato.

Em 15 de novembro de 1972, foram realizadas eleições municipais, e o então vereador Lázaro José Piunti foi eleito para a prefeitura, recebendo o cargo de Olavo Volpato em fevereiro do ano seguinte. Rugieri, Volpato e Piunti marcaram o retorno de Itu à normalidade política, após o agitado período da intervenção federal.

Referências bibliográficas:

• Acervo do Jornal O Estado de São Paulo

• SIMPLÍCIO: Um Contador de Histórias – Vida e Obra de Francisco Flaviano de Almeida, s/d.

• PIUNTI, Lázaro José. Coisas da Política – Pleito Municipal de Itu: 1968, • NEPOMUCENO, Julio Arthur Marques. Eleições, Leis e Partidos Políticos no Regime Militar, inédito.

OS MAGOS VISITAM JESUS

Prof. Julio

“Tendo Jesus nascido em Belém da Judéia, em dias do rei Herodes, eis que vieram uns magos do Oriente a Jerusalém. E perguntavam: Onde está o recém-nascido Rei dos judeus? Porque vimos a sua estrela no Oriente e viemos para adorá-lo. Tendo ouvido isso, alarmou-se o rei Herodes, e, com ele, toda a Jerusalém; então, convocando todos os principais sacerdotes e escribas do povo, indagava deles onde o Cristo deveria nascer. Em Belém da Judéia, responderam eles, porque assim está escrito por intermédio do profeta: E tu, Belém, terra de Judá, não és de modo algum a menor entre as principais de Judá; porque de ti sairá o Guia que há de apascentar a meu povo, Israel. Com isto, Herodes, tendo chamado secretamente os magos, inquiriu deles com precisão quanto ao tempo em que a estrela aparecera. E, enviando-os a Belém, disse-lhes: Ide informar-vos cuidadosamente a respeito do menino; e, quando o tiverdes encontrado, avisai-me, para eu também ir adorá-lo. Depois de ouvirem o rei, partiram; e eis que a estrela que viram no Oriente os precedia, até que, chegando, parou sobre onde estava o menino. E, vendo eles a estrela, alegraram-se com grande e intenso júbilo. Entrando na casa, viram o menino com Maria, sua mãe. Prostrando-se, o adoraram; e, abrindo os seus tesouros, entregaram-lhe suas ofertas: ouro, incenso e mirra. Sendo por divina advertência prevenidos em sonho para não voltarem à presença de Herodes, regressaram por outro caminho a sua terra. ” Evangelho + S. Mateus 2:1-12

INTRODUÇÃO - A narração da longa jornada dos magos, que pode ter durado alguns anos, é narrada somente no Evangelho segundo Mateus. O termo MAGOS, refere-se aqui a personagens de um país oriental não especificado, que estudavam os astros e viam nele sinais do curso da história humana. Provavelmente eram caldeus, ou seja, da Mesopotâmia, região que atualmente abriga Irã, Iraque e Kuwait. O texto não diz quantos, eram, nem seus nomes. O fato é que eles representavam os povos gentios (não-judeus) que chegaram a reconhecer Jesus como o Messias ou o Cristo.

Nos 12 versículos em que trata do assunto, Mateus não especifica o número deles. Sabe-se apenas que era mais do que um, porque a citação está no plural – e não há nenhuma menção de que eram reis. Os cristãos orientais têm, até hoje, uma tradição de doze magos, que seriam homens sábios. Foi apenas no século III que eles foram intitulados reis – provavelmente como uma maneira de confirmar a profecia contida no Salmo 72:11 [Todos os reis cairão diante dele”.] . Bede, o Venerável, em 735 a.C. fez menção a três reis e deu-lhes os nomes pelos quais são conhecidos: Melchior, rei da Pérsia; Gaspar, rei da Índia; e Baltazar, rei da Arábia. Portanto, tal fato origina-se na tradição, e não no texto bíblico.

A ESTRELA (v. 1-2) - Muitas tentativas têm sido feitas para explicar a estrela. Para alguns, seria um evento extraordinário, algo sobrenatural. Para outros, seria a conjunção de Júpiter e Saturno, que aparecendo nos céus no ano 7 a.C., aparentava ser uma grande estrela. Como estava localizada na altura da constelação de Peixes, os magos entenderam, a partir de suas crenças, que algo extraordinário estaria

acontecendo na Palestina, haja vista que tal constelação, no entender dos magos, seria a regente celestial da Palestina. Em grande parte movidos pela curiosidade, mas também desejosos de participar desse momento crucial na redenção da humanidade, empreenderam uma longa caminhada para a Palestina. Os magos primeiro se dirigiram a do Oriente, deslocando-se para o ocidente, rumo a Jerusalém. Depois, tomam outro rumo: de norte para sul, até Belém. A estrela foi o guia que os conduziu para a Palestina e até a casa onde Jesus estava com Maria e José. Apesar de haver muita polêmica em torno da estrela, não parece ser uma estrela que se deslocava pelo céu. Os magos foram guiados pelo seu brilho, na escuridão das noites da antiguidade. Foi o simbolismo nela contido – “algo maravilhoso está acontecendo na Palestina” – que os levou a procurar informações sobre o menino, que já não era mais um recém-nascido e nem morava mais na manjedoura. (Os magos visitaram Jesus em uma casa, Mt 2:11). Jesus é a Estrela da Manhã, que nos anuncia o caminho para a reconciliação com Deus. A estrela que nos ilumina e nos mostra o caminho é o próprio Jesus, cf Apocalipse 22:16 [Eu, Jesus, enviei o meu anjo para vos testificar estas coisas às igrejas. Eu sou a Raiz e a Geração de Davi, a brilhante Estrela da manhã.]

O REI HERODES - Herodes era chamado de O Grande, tornou-se rei do território da Judéia dominado pelos romanos. Governou como vassalo de César entre 37a.C- 4 a.C., sendo substituído pelo seu filho Arquelau. Também eram seus filhos Herodes Antipas e Felipe, governantes nos tempos de Cristo. Assim como a maioria dos governantes daquela época, era implacável: assassinou a esposa, três filhos, a sogra, o cunhado, o tio e muitos outros, além das crianças de Belém. A referência a Herodes permite fixar o nascimento de Jesus como tendo ocorrido entre 7 e 5 a.C., embora o calendário atual, por um erro de cálculo, tenha identificado o início da era cristã com o ano 753 da fundação de Roma, equivalente ao ano 1 de nossa era. Herodes morreu no ano 4 a.C. Os magos certamente procuraram Herodes, pois queriam conhecer o menino que seria o Rei dos Reis, e portanto queriam uma audiência com o governante máximo daquele país, supostamente a pessoa mais versada para dar as informações. Mas isso trouxe preocupações a Herodes, que confundiu a dimensão do reinado de Messias e o considerou uma ameaça ao seu poder temporal. O rei ficou perturbado, procurou informações sobre o Messias, mentiu que queria adorá-lo, mas o seu objetivo era na verdade destruí-lo, e para isso, tentou enganar os próprios magos do Oriente, determinando que fossem até Belém e que trouxessem informações. Determinou, então, a matança das crianças de dois anos para baixo, de Belém e arredores (Mt 2:16-18).

CONCLUSÃO – Jesus, O Deus que se fez homem, o Rei dos Reis e Senhor dos Senhores, veio trazer a paz interior aos seus redimidos. Herodes, governante humano, semeou choro e tristeza entre as famílias dos inocentes mortos... mas logo depois haveria de morrer também. Já os Magos fizeram uma longa peregrinação para adorar Jesus, o Deus encarnado, e simbolizam que o próprio paganismo se curvará a Jesus Cristo, o Rei dos Reis e Senhor dos Senhores.

Obras consultadas:

1. Champlin, R.N., O Novo Testamento Interpretado, v. 1.

2. Bíblia de Estudo de Jerusalém

3. Revisa “Visão Catedral Evangélica” (www.catedralonline.com.br), 2015/16.

CALENDÁRIOS

Prof. Julio

O ano em que Cristo nasceu só passou a ser tido como 1 d.C. (depois de Cristo) séculos depois. Na época do nascimento, assim como hoje, havia várias formas de contar o tempo, mas, para a maior parte das pessoas que viviam sob a influência do Império Romano, 1 d.C. era 753 , ou seja, 753 anos passados desde a fundação de Roma (para alguns historiadores, 754). O calendário usado chamava-se Juliano por ter sido elaborado nos tempos do Imperador que tinha este nome.

A definição de que o nascimento de Cristo seria o ano 1 só veio muito tempo depois, quando um frade chamado Dionísio, o Pequeno, fez diversos cálculos e determinou que aquele era o ano 532 depois do nascimento de Cristo (d.C.). Assim sendo, Dionísio adaptou o calendário Juliano ao cristianismo. Somente no segundo milênio este calendário passou a ser adotado oficialmente pela cristandade.

IMPRECISÃO

No entanto, Dionísio cometeu uma imprecisão, pois Jesus não nasceu no ano 1 d.C., haja vista que Herodes, citado no texto bíblico como autor da matança dos inocentes (crianças com menos de dois anos), morreu em 4 a. C. Levando em conta diferentes cálculos e mais as informações do evangelista Lucas sobre os governantes da época, é possível datar o nascimento de Jesus entre 5 a.C.

PREFEITOS NOMEADOS EM AMPARO E MONTE ALEGRE DO SUL –

A Constituição de 24 de janeiro de 1967 determinou que os prefeitos das capitais estaduais, áreas de segurança nacional e estâncias hidrominerais, passariam a ter seus prefeitos nomeados pelo governador após o término dos mandatos dos prefeitos que estavam exercendo o cargo.

Houve mudanças no status político das cidades que perderam a sua autonomia em função da nomeação dos prefeitos. O cargo de prefeito deixou de ser ocupado por um titular de mandato eletivo para ser cargo de confiança do governador. O Chefe do Executivo estadual nomeava o prefeito após a aprovação da Assembleia Legislativa, mas podia exonerá-lo a qualquer momento. O cargo de vice-prefeito foi extinto, e nos impedimentos breves do prefeito, seu substituto era o presidente da Câmara.

Se o impedimento fosse definitivo, outro prefeito seria nomeado pelo governador.

Já as Câmaras Municipais continuaram sendo eleitas a cada quatro anos, sem mudança no status político.

ELEIÇÕES E NOMEAÇÕES

O prefeito de Amparo, Dr. João Baptista Cintra, foi eleito em novembro de 1966 para um mandato de três anos, cujo término seria em 1º de fevereiro de 1970. Já em Monte Alegre do Sul, o Prefeito Cláudio Tedeschi foi eleito em março de 1965, e seu mandato deveria terminar em 1º de fevereiro de 1969. Ambos foram mantidos no cargo pelos Governadores Abreu Sodré e Laudo Natel, permanecendo à frente das respectivas prefeituras até julho de 1975.

Novos prefeitos foram nomeados pelo governador Paulo Egydio Martins: em Monte Alegre do Sul, Nereu Beneduzzi e em Amparo, Carlos Piffer.

Beneduzzi permaneceu no cargo até 26/5/1979, e Piffer até 9 de junho de 1979, quando entregaram o cargo para os sucessores, eleitos pelo voto direto, conforme lei aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Ocorre que em 1976, o deputado estadual Januário Mantelli Neto, da Arena (partido governista), apresentou projeto que retirava a condição de Estancia das 14 cidades paulistas então enquadradas nessa condição. Apesar de aprovado por 44x24, o projeto foi vetado pelo Governador Paulo Egydio e o veto foi mantido pela Assembleia.

Em 1978, o projeto foi reapresentado, transformando as estâncias hidrominerais em turísticas. Através dessa brecha na legislação, poderiam voltar a eleger os prefeitos sem perder a condição de Estâncias e o precioso auxílio do FUMEST, órgão de apoio às estâncias paulistas.

O projeto foi aprovado, e o governador não vetou, mas também não assinou a referida lei. Coube ao então presidente da Assembleia Legislativa, deputado Natal Gale, promulgá-la.

A nova lei previa que os prefeitos no exercício do cargo permaneceriam até 1º de fevereiro de 1981, mas este dispositivo foi considerado inconstitucional pelo Judiciário, e as eleições municipais nas estâncias foram realizadas em 29 de abril de 1979.

Em Amparo, foi eleito Clésio Paiva (vice, Lázaro José Domingues), e em Monte Alegre do Sul, José Augusto Povia (vice, Olímpio Faria).

Fonte: "Memórias de um Provinciano", Julio Arthur Marques Nepomuceno, Amparo:SP, Ed. Foca, 2013.

Ato Institucional nº 5

13 de dezembro de 1968 (6ª feira) - O então presidente-Marechal Costa e Silva assinou o Ato Institucional número 5, que dava ao presidente poderes ilimitados. Todos os ministros de Costa e Silva foram favoráveis ao Ato. O único a se posicionar contra foi o então vice-presidente Pedro Aleixo. Por causa disso, Aleixo foi impedido de assumir a presidência em agosto de 1969, quando Costa e Silva ficou incapacitado para governar.

O Ato Institucional número cinco suspendeu as garantias constitucionais e permitia ao presidente intervir no Supremo Tribunal Federal através da cassação dos ministros que compunham a corte.

Outras medidas autoritárias: o Presidente poderia fechar o Congresso, cassar mandatos, suspender direitos políticos, proibir reuniões e impor a censura à imprensa. As decisões tomadas com base no Ato Institucional não comportavam recurso à justiça.

Com o Ato 5, a chamada linha dura assumiu a direção do país e radicalizou bastante o regime. Por uma questão de justiça, deve ser registrado que a guerrilha comunista foi também responsável pelo adiamento da redemocratização.

Os terroristas não queriam a redemocratização do país, mas sim uma ditadura no estilo de Cuba e Coréia do Norte. A guerrilha teve forte atuação no final dos anos 60 e início dos anos 70, sendo praticamente erradicada em 1973. Somente a partir daí, houve o início do processo da abertura política do país, que somente seria finalizado em 1985.

A luta contra a guerrilha era legítima, na minha opinião (a patrulha pode falar o que quiser, mas está dito!), mas o duro na história é que quem mais sofreu foi a oposição legal, representada pelo MDB, e a sociedade civil como um todo.

Na segunda metade da década de 70, a sociedade civil exigiu a redemocratização do Brasil, e aos poucos os instrumentos de exceção foram revogados.

Participaram do processo de abertura política diversas instituições, além do MDB, o partido de oposição tolerado: Ordem dos Advogados do Brasil, Associação Brasileira de Imprensa, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e alguns setores da Igreja Católica.

O PT não existia nessa época, e surgiu no apagar das luzes da ditadura (1980). Felizmente, não prevaleceram os radicais, nem os de esquerda, nem de direita. Quem viveu naquela época (como é o meu caso), sabe valorizar a democracia e rejeitar toda forma de autoritarismo, seja de direita ou de esquerda.

Viva a democracia!

Chispadas Peladas

Vocês se lembram das "chispadas peladas", do início da década de 70? Para ser mais exato, ganharam força no final de 1973 e início de 1974.

Recentemente, em Porto Alegre algumas mulheres resolveram praticar corrida “nuas em pelo”, conforme se dizia antigamente. Inicialmente uma, depois outra e finalmente mais outra: pronto, eram três exibindo as “partes pudendas”, porém devidamente aparelhadas à corrida – calçavam tênis e meias.

Ao ver as fotos, rapidamente me veio à mente um fenômeno que aconteceu na década de 70 inicialmente no exterior, em seguida no Brasil. Nos Estados Unidos da América e na Inglaterra tomou o nome de “streaking” e consistia no seguinte: o “streaker” despia-se em um local longe das vistas das pessoas e depois passava correndo, em alta velocidade, em locais em que havia aglomeração. Alguns eram alcançados pelos policiais e conduzidos às delegacias. Como tudo que é novidade, o Brasil “importou” a prática e aqui ela tomou o nome de “chispada pelada” (chispada vem do verbo chispar, que tem vários significados, sendo um deles “deslocar-se velozmente”).

Em Campinas aconteceram algumas “chispadas peladas” e um dos locais escolhidos pelos praticantes era defronte a uma lanchonete localizada na avenida Moraes Salles quase esquina com a Júlio de Mesquita, chamada “Chiken-in”, ela mesma uma importação. Ali servia-se batata frita em um cestinho de palha e frango (para fazer jus ao nome) frito crocante. A afluência de pessoas era imensa, daí a razão da escolha desse local.

Sempre que a polícia conseguia deter o “streaker”, encaminhava-o ao plantão policial e ele era autuado pelo crime de ato obsceno, descrito no artigo 233 do Código Penal com o seguinte teor: “praticar ato obsceno em lugar público, aberto ao exposto ao público”, com a pena de detenção, de 3 meses a 1 ano, ou multa.

Porém, o enigma da esfinge para os aplicadores e intérpretes da lei penal consistia em elucidar em que consistia o tal “ato obsceno”. Sabendo-se que o Código Penal, em sua Parte Especial (a que descreve os crimes e estipula as penas), é do ano de 1940, os intérpretes de então classificavam o beijo lascivo (claro que com a concordância da mulher) como um ato obsceno. Casais que se engalfinhavam dentro de veículos identicamente eram acusados da prática desse crime. A micção masculina também consistia em ato obsceno; porém, um doutrinador afirmava que se o ato fosse praticado sem a exibição do membro viril, não haveria crime (pus-me a imaginar como isso seria possível: somente se a micção fosse feita nas calças ou se a pessoa usasse um canudo ou um pedaço de mangueira de jardim...).

Assim se expressa o Professor Silvio Arthur Dias da Silva:

“

Tive a oportunidade de atuar em um caso em que a pessoa fora condenada por ter cometido o crime em questão e o ato obsceno que havia praticado, e pelo qual fora condenado, era a micção (o caso está relatado em meu livro “Casos de júri e outros casos” – “Ato obsceno”). A partir do ano de 1995, com a criação dos juizados especiais criminais, esse crime passou a ser considerado “infração penal de menor potencial ofensivo”, por alguns chamado de “crime de bagatela”, em que não há processo criminal: é lavrado um “termo circunstanciado de ocorrência”, enviado ao fórum e encaminhado ao Ministério Público: se não for caso de arquivamento, será feita a proposta de aplicação imediata de pena (restritiva de direito ou multa) e caso o apontado autor do fato, acompanhado de advogado, aceitar, será o TCO arquivado.”

As “chispadas peladas” com o tempo tornaram-se sem graça, perderam o interesse, e foram deixadas de lado.

Mas, recentemente, três mulheres resolveram fazer uma “chispada” em Porto Alegre. Nuas em pelo, com as partes pudendas expostas, porém equipadas com tênis e meia.

TEORIAS CONSPIRATÓRIAS – I

A RENÚNCIA DE JANIO QUADROS

As teorias conspiratórias existem em todo lugar, sempre dando uma dimensão extraordinária e surreal a algum fato. Por exemplo: Getúlio Vargas foi assassinado, não se suicidou...; Tancredo foi baleado em frente à catedral de Brasilia na véspera de sua posse...; o avião de Castello Branco foi abatido propositalmente quando voava sobre Fortaleza...; e muitas outras.

HOJE, vou me ater à renúncia de Jânio. Dentre as teorias mais escalafobéticas que já ouvi, tem uma que suplanta todas: a filha de Jânio, Dirce Tutu Quadros, teria sido sequestrada por militares, e para que ela não fosse executada, o presidente teve que assinar a carta renunciando ao cargo.

Trata-se de um DELÍRIO. Jânio renunciou porque queria plenos poderes, inclusive com o fechamento do Congresso Nacional. Os três ministros militares suplicaram para que ele não renunciasse. O pedido não foi aceito.

A carta renúncia foi entregue ao Ministro da Justiça Oscar Pedroso D'Horta, que ingenuamente, a entregou ao presidente do Congresso, Auro de Moura Andrade, na tarde do mesmo dia (sexta-feira).

A esperança de Jânio era que esta carta fosse entregue na segunda-feira, e então daria tempo para uma suposta mobilização do povo exigindo sua permanência no cargo.

Jânio perdeu a aposta. Auro de Moura Andrade, presidente do Senado, reuniu os poucos deputados e senadores que estavam em Brasília e deu posse ao substituto constitucional, Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara (João Goulart, o vice, estava na China).

Este fato foi confirmado pelo próprio neto de Jânio, Jânio Quadros Neto.

Em tempo: Jânio Quadros jamais falou em "FORÇAS OCULTAS", mas sim em "FORÇAS TERRÍVEIS".

Outra frase erroneamente colocada em sua boca é o "fi-lo porque qui-lo", gramaticalmente incorreta.

Prof. Julio

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